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Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia

Cooperação de desenvolvimento - Embaixada da Finlândia, Maputo : Cooperação de desenvolvimento

EMBAIXADA DA FINLÂNDIA, Maputo

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Cooperação para o Desenvolvimento

Objectivos

ZambéziaFoto: Kukka Ranta

A cooperação para o desenvolvimento continua a ser o ponto central das relações entre Moçambique e a Finlândia. A cooperação faz parte da política de desenvolvimento da Finlândia, sendo também uma das medidas de política externa com a qual a Finlândia pode contribuir para o desenvolvimento de Moçambique. Contribuir para o desenvolvimento de Moçambique significa, também, aumentar a segurança e a estabilidade de toda a região. O objectivo fundamental da cooperação finlandesa é a erradicação da pobreza, mediante a promoção de um desenvolvimento sustentável, do ponto de vista económico, ambiental e social, em Moçambique.

A Finlândia actua, na sua cooperação para o desenvolvimento, nalguns pontos principais, de forma a conseguir os seguintes objectivos:

(1) Contribuir, como parte da comunidade doadora, para fortalecer o crescimento económico de Moçambique, como consequência da política económica do país, de forma a que os frutos do crescimento se distribuam equitativamente entre a população e que o contexto de actuação económica se desenvolva de maneira positiva. As principais formas de actuação são o grupo de doadores do apoio orçamental (G19), os grupos do sector da educação, da saúde e da agricultura, e a sua actuação como parte da União Europeia.

(2) Contribuir para a eficácia geral e a coordenação da ajuda, conforme a declaração de Paris, de maneira a fortalecer a propriedade de Moçambique, diminuir a dependência da ajuda e melhorar o impacto da ajuda.

(3) Como país membro da UE, contribuir para os programas da Comissão Europeia, assim como para a actuação das principais organizações da ONU e das instituições financeiras internacionais (Banco Mundial, FMI) ao nível do país.

(4) Contribuição directa para a redução da pobreza e para outros objectivos definidos na política de desenvolvimento finlandesa, através dos programas e projectos financiados pela Finlândia.

Zambézia, Moçambique. Foto: Kukka RantaZambézia, Moçambique. Foto: Kukka Ranta

Moçambique faz parte dos países de cooperação bilateral a longo prazo. O programa finlandês para Moçambique reflecte, actualmente, bastante bem as ênfases do programa da política de desenvolvimento. Mesmo assim, algumas mudanças estão a ser planeadas para tornar o programa ainda mais harmonizado com o programa da política de desenvolvimento. Estas mudanças nas ênfases do programa foram discutidas e acordadas conjuntamente com as autoridades moçambicanas durante as negociações bilaterais em 2012. A actuação da Finlândia em Moçambique é guiada não só pela política de desenvolvimento da própria Finlândia, mas também pelos planos de desenvolvimento de Moçambique e pelos Objectivos do Milénio da ONU.

Moçambique tem premissas favoráveis para uma cooperação frutífera. O desenvolvimento do país após o Acordo de Paz de 1992 tem sido positivo. Apesar deste progresso, o país continua a ser pobre e necessitará de muita ajuda de fora para resolver os desafios para o seu desenvolvimento.

A política de desenvolvimento e a cooperacão para o desenvolvimento da Finlândia

A política de desenvolvimento é uma parte importante na política externa e de segurança da Finlândia. O seu principal objectivo é a erradicação da pobreza extrema bem como a redução da pobreza e da desigualdade. A implementação da política de desenvolvimento da Finlândia guia-se pelo relatório do Governo adoptado em Fevereiro de 2016.

Fotografia: Tatu Blomqvist

Através da política de desenvolvimento e da prática cooperação para o desenvolvimento suportam-se os próprios esforços dos países em vias de desenvolvimento em prol do seu desenvolvimento. As bases da política de desenvolvimento da Finlândia, são os objectivos da Agenda 2030, o plano de acção da ONU para o desenvolvimento sustentável.

Mais informação (em inglês):

As quatro prioridades da política de desenvolvimento da Finlândia

A política de desenvolvimento da Finlândia tem quatro áreas prioritárias específicas, que são essenciais para um desenvolvimento sustentável, e onde a Finlândia tem muito conhecimento.

  1. Os direitos das mulheres e das meninas
  2. O desenvolvimento das economias dos países em desenvolvimento para aumentar o emprego, as actividades económicas e o bem-estar
  3. A democratização das sociedades e o reforço da sua funcionalidade
  4. A segurança alimentar, o acesso a água e a fontes de energia, bem como o uso sustentável dos recursos naturais
Kuva: Juho Paavola
Fotografia: Juho Paavola

A actividade desenvolvida pela Finlândia é baseada em valores e pontos de partida existentes na sociedade nórdica. O objectivo central é a implementação dos direitos humanos. Todas as actividades são destinadas a reforçar os direitos humanos das pessoas em situações mais vulneráveis, a igualdade entre os sexos, bem como a atenuação e adaptação às mudanças climáticas.

Os princípios fundamentais são, entre outros, a transparência, a coerência, a durabilidade e eficácia das operações, bem como a responsabilidade dos parceiros para com o seu próprio desenvolvimento.

Leia mais nas páginas do Ministério dos Negócios Estrangeiros  (em inglês): Objectivos e princípios da política de desenvolvimento

Cooperação diversificada

A Finlândia promove objectivos da política de desenvolvimento, não só através do financiamento mas também com a influência política.

Kuva: Ville Palonen
Fotografia: Ville Palonen

Em termos de cooperação bilateral quase todos os países parceiros da Finlândia fazem parte dos Países Menos Desenvolvidos da África e da Ásia (PMD). Muitos deles são, para além disso, ainda designados como Estados frágeis que foram ou estão em risco de se tornarem sociedades instáveis e em que a necessidade de receberem assistência é maior. A Finlândia direcciona também recursos para os países de origem dos refugiados, para os países que servem de trânsito e para os países de acolhimento.

A Finlândia também suporta, entre outros, organizações internacionais, instituições de financiamento ao desenvolvimento, ONGs e ainda universidades e institutos de pesquisa.

Leia mais nas páginas do Ministério dos Negócios Estrangeiros (em inglês):

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actualizados 28-10-2016


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